Um olhar para a Inclusão: ”ver as potencialidades”

Prezado Irmão,

Graça e Paz,

Na atualidade o tema da Inclusão é recorrente nos meios de comunicação. Fala-se em incluir os pobres no mercado de consumo. Criam-se leis para a inserção de pessoas com necessidades especiais em escolas, empresas e quaisquer instituições da sociedade. Mas qual deve ser a postura igreja frente ao acolhimento a diversidade. Devemos olhar, primeiro, aos atos de nossos Senhor Jesus, em todos os evangelhos vemos que ele afirma e mostrar por meio de ações que Ele veio para buscar o perdido, o desvalido, o coxo, o cego. Percebe-se que sua ação no período de seu ministério, ofereceu tanto palavras de salvação quanto alivio as suas necessidades terrenas.

Em seu sermão no monte, Cristo afirma que veio cumprir a Lei e os profetas, e quando nos debruçamos num estudo sistemático do Velho Testamento, observamos que o cuidado com os necessitados neste mundo é um ministério que foi atribuído a Igreja deste sua criação, quando ainda era o povo de Israel.

Calvino afirma que “o valor das obras baseia-se neste ponto: quando o homem visa obedecer a Deus por meio delas”  e que “a nossa vida estará em conformidade com a vontade de Deus e como o que a lei ordena se, em todos os aspectos, for proveitosa para os nossos irmãos”. (CALVINO, vol. 2, p.193; vol 1, p. 214). Ainda mais, ao analisarmos a o ministério e vida de Calvino em Genebra vemos que ele colocou em ação a igreja na assistência e transformação social da cidade calcada em princípios escriturísticos.

Esta série de artigos, ora iniciada, se propõem a apresentar aos irmãos elementos que permitam um entendimento das diversas deficiências, suas origens, conseqüências e tratamentos, bem como meios para que a UPH possa atuar no auxílio destas pessoas. A parte conceitual esta voltada para sabermos sobre as características diagnósticas fundamentais, as causas e os aspectos gerais das diferentes necessidades. A parte procedimental baseia-se em como, quando, por que e o quê fazer ante as diversas problemáticas que podemos enfrentar no dia-a-dia.

Panorama Histórico

Na aurora da humanidade, vemos houve uma grande expansão dos seres humanos pelo mundo, nos primeiros capítulos de Gênesis, em especial naquele que precede o dilúvio há uma afirmação que o coração do homem era corrupto e todos os desígnios eram maus. Imaginar como era a vida dos deficientes nestes períodos, tendo por base os textos citados, é de se crer que eles seriam alvo de grandes injustiças e maus-tratos.

 Ainda hoje em sociedade coletoras e isoladas não possuem nenhum deficiente entre os seus pares. Tal fato não significa que estes povos sejam ‘geneticamente superiores’, apenas que pessoas ‘anormais’ não sobrevivem o bastante. Podemos citar que em tempos de escassez os velhos e as crianças mais novas são abandonados à própria sorte, isto muitas vezes significa a morte para estes. Nas grandes civilizações da antiguidade a figura dos deficientes variou muito. Naquelas em que os povos eram mais belicosos, simplesmente matava-se aquele que não fosse ‘normal’.

Entre os egípcios, em especial na família real, devido à prática da endogamia, havia uma grande manifestação de doenças congênitas deformantes. Sendo eles da nobreza eram criados isolados nos palácios e tinham uma vida muito curta. Entretanto, nas sociedades do extremo oriente e na Índia, devido ao tipo de religião adotada, as pessoas portadoras de necessidades especiais, eram tratadas com certa benevolência (em comparação com o restante das sociedades da mesma época). Mas isso não significava que recebessem alguma atenção especial, apenas eram cuidados pela família o suficiente para não morrerem a míngua.

No Pentateuco encontramos uma das primeiras manifestações de defesa aos deficientes. Inclusive, vemos que os princípios de igualdade, de cuidado com os pobres e incapazes são preceitos apresentados em toda a literatura veterotestamentária. Vale destacar que os Profetas, por vária vezes clamam contra a nação israelita por haverem transgredido este elemento da lei, exortando a nação para voltar a ter misericórdia com os necessitados (Lv 19,14; Dt 27,28; Ez 45,9).

No período que a cultura ocidental costuma chamar de época clássica, ou seja, durante a ascensão dos impérios greco-macedônicos e romano, temos dois momentos da história que deram a base do que hoje é a cultura ocidental. Porém com relação aos deficientes não há do que se orgulhar.

Na Grécia, durante o período dos grandes filósofos, a pessoa que nascesse com alguma deformidade física era imediatamente abandonada nos bosques ou atirada de cima de penhascos, pois acreditava-se que atrairiam grande desgraça sobre a cidade. Mais do que nunca o deficiente era visto como uma maldição dos deuses e, assim, deveria ser eliminada. Outro ponto que marca nossa cultura é o ideal de beleza e sabedoria que os gregos adotaram obviamente uma pessoa mal formada ou com distúrbios mentais não poderia fazer parte da sociedade. Durante o império romano, vemos que as pessoas com distúrbios mentais e deformações físicas eram exibidas nos circos e espetáculos públicos, muitas vezes sendo nomeados como seres não-humanos.

Durante o período de dominação romana, vemos o grande diferencial do ministério e Jesus, em especial ao afirmar que uma deficiência pode servir para glorificar a Deus, não sendo necessariamente uma maldição (Veja: João 9.1-41). Pelo exemplo do Senhor, os apóstolos e discípulos levaram esta mensagem de amor e tolerância ao mundo.  Entretanto na idade média, com o aumento do poder secular da igreja e a criação da Santa Inquisição, um tribunal que tinha a função de caçar e ‘converter’ todos os hereges, os deficientes eram objetos da fúria dos inquisitores.

Na renascença, vemos algumas transformações radicais nos paradigmas da sociedade ocidental. Novas explicações para os fenômenos da natureza começaram a ser buscadas. Novas teorias surgiram.

Neste período, em especial nos países que adotaram a Reforma surgiram vários programas de assistência e cuidado aos deficientes, especialmente em Genebra. Comenius, estudioso reformado alemão, escreve o primeiro tratado sobre a educação para pessoas excepcionais. Mas o ponto de vista era de que as pessoas que tinham alguma deformidade, física ou mental, deveriam ser colocadas em instituições isoladas onde pudessem ser curadas. Se não houvesse a cura, lá permaneceriam até a morte.

Após esta época conturbada, os reis assumiram cada vez mais poder e centralizaram de tal modo às decisões, ao ponto do Estado ser a figura do próprio rei. De modo paternalista, o rei criava instituições para atender aos pedidos de amigos ou parentes que tivessem pessoas nestas condições. Tudo dependia do bom-humor do rei.

Entendendo-se por paradigma um conjunto de idéias, valores e ações que contextualizam as relações sociais, observa-se que o primeiro paradigma formal a caracterizar a relação da sociedade com a parcela da população constituída pelas pessoas com deficiência foi o denominado Paradigma da Institucionalização. Conventos, mosteiros e asilos, seguidos pelos hospitais psiquiátricos, constituíram-se locais de confinamento, em vez de locais para tratamento das pessoas com deficiência. Na realidade, tais instituições eram, e muitas vezes ainda o são, pouco mais do que prisões.

Por volta de 1800, dá-se inicio ao período das revoluções, tanto tecnológicas e quanto sociais. Pela primeira vez na história há uma mudança significativa nas estruturas da sociedade. Surgem as noções modernas de democracia e direitos do cidadão. O capitalismo inicia sua marcha. Há a necessidade de mão de obra barata para as fábricas. Surge a classe média e os novos ricos.

O caráter assistencialista e institucional acentuasse. Surgem os asilos, as creches, os manicômios. As pessoas com deficiências começam a ter certos diretos relacionados à posse de bens e isso caracteriza sua situação como cidadão.

A Medicina foi evoluindo, produzindo e sistematizando novos conhecimentos; outras áreas de conhecimento também foram se delineando, acumulando informações acerca da deficiência, de sua etiologia, seu funcionamento e seu tratamento.

Caracterizou-se, desde o início, pela retirada das pessoas com deficiência de suas comunidades de origem e pela manutenção delas em instituições residenciais segregadas ou escolas especiais, freqüentemente situadas em localidades distantes de suas famílias.

Somente no século XX, por volta de 1960, é que o paradigma da Institucionalização começou a ser criticamente examinado.

Muitos foram os autores que publicaram estudos enfocando a Institucionalização. A maioria dos artigos apresenta uma dura crítica a esse paradigma e sistema, baseando-se em dados que revelam sua inadequação e ineficiência para realizar aquilo a que seu discurso se propõe a fazer: favorecer a preparação, ou a recuperação das pessoas com necessidades educacionais especiais para a vida em sociedade. No contexto institucional, a prática de demandas irrealistas, na maioria das vezes inconsistentes com as características e exigências do mundo externo.

O grande marco na história das deficiências é o período das grandes guerras mundiais, de 1914 a 1945. Com o término dos conflitos, milhões de pessoas ficaram mutiladas e mentalmente abaladas. Se até aquela época os deficientes eram tratados como algo que se deveria esconder, agora isto já não era mais possível. Os sobreviventes dos conflitos organizaram-se em entidades que lutaram pelos seus direitos.

Surgiram inúmeras instituições que tentavam auxiliar os deficientes, partindo do pressuposto de que era preciso transformar a pessoa, modificá-la para que pudesse ser integrada a sociedade, era o chamado Paradigma dos Serviços, em alguma função compatível ao grau de comprometimento do individuo. Caso a pessoa não pudesse ser adaptada, ela deveria permanecer em instituições que lhe dariam o suporte necessário para a vida.

Há que se lembrar que a década de 60, do séc. XX,  foi marcada, intensa e fortemente, por um processo geral de reflexão e de crítica sobre os direitos humanos. Mais especificamente, sobre os direitos das minorias, sobre a liberdade sexual, os sistemas e organização político-econômica e seus efeitos na construção da sociedade e da subjetividade humana, na maioria dos países ocidentais.

Somando-se a esses, ocupava o cenário da época, a crescente manifestação de duras críticas, por parte da academia científica e de diferentes categorias profissionais, ao paradigma da Institucionalização. É interessante lembrar que nessa época o capitalismo, no mundo ocidental, já tinha se transformado de mercantil para comercial, encaminhando-se para o capitalismo financeiro.

Nos anos 60, do século passado, foram marcados pela relação da sociedade com a pessoa com necessidades educacionais especiais incluindo às com deficiência. Dois novos conceitos passaram a circular no debate social: normalização e desinstitucionalização.

Considerando que o paradigma tradicional de institucionalização tinha demonstrado seu fracasso na busca de restauração de funcionamento normal do indivíduo no contexto das relações interpessoais, na sua integração na sociedade, na sua produtividade no trabalho e no estudo. Iniciou-se, no mundo ocidental, o movimento pela desinstitucionalização, baseado na ideologia da normalização, que defendia a necessidade de introduzir a pessoa com necessidades educacionais  especiais na sociedade.

Afastando-se do Paradigma da Institucionalização e abraçando as idéias de Normalização, surgiu o conceito de integração, que é a necessidade de modificar a pessoa com necessidades educacionais especiais, de forma que esta pudesse se assemelhar, o mais possível, aos demais cidadãos, para então poder ser inserida, integrada, na sociedade. Assim, integrar significava localizar no sujeito alvo da mudança, embora para tanto se tomasse como necessário à efetivação de mudanças na comunidade. Entendia-se, então, que a comunidade deveria se reorganizar para oferecer às pessoas com necessidades educacionais especiais, os serviços e os recursos de que necessitassem para viabilizar as modificações que as tornassem o mais normal possível. A esse modelo de atenção à pessoa com deficiência se chamou Paradigma de Serviços. Este se caracterizou pela oferta de serviços, geralmente organizada em três etapas: a primeira, de avaliação, em que uma equipe de profissionais identificaria tudo o que, em sua opinião, necessitaria ser modificado no sujeito e em sua vida, de forma a torná-lo o mais normal possível; a segunda, de intervenção, na qual a equipe passaria a oferecer (o que ocorreu com diferentes níveis de compromisso e qualidade, em diferentes locais e entidades), à pessoa com deficiência, atendimento formal e sistematizado, norteado pelos resultados obtidos na fase anterior; a terceira, de encaminhamento (ou re-encaminhamento) da pessoa com deficiência para a vida na comunidade. A manifestação educacional desse paradigma efetivou-se, desde o início, nas escolas especiais, nas entidades assistenciais e nos centros de reabilitação.

Cabe refletirmos sobre algumas estatísticas. A Organização Mundial de Saúde estima que em torno de 10% da população têm necessidades especiais. Estas podem ser de diversas ordens – visuais, auditivas, físicas, mentais, múltiplas, distúrbios de conduta e também superdotação ou altas habilidades. No Brasil, segundo o censo de 2000, há cerca 14,5% de portadores de necessidades especiais. São cerca de 24,5 milhões de cidadãos. Atualmente coexistem diversas instituições, com as mais variadas visões de como lidar com as pessoas com deficiências. Felizmente várias leis têm garantido os direitos básicos e obrigado a sociedade como um todo a aceitar e conviver com aqueles que são diferentes.

Como já vimos anteriormente, o Paradigma da Institucionalização se manteve sem contestação por vários séculos. O Paradigma de Serviços, entretanto, iniciado por volta da década de 60, logo começou a enfrentar críticas. Outra crítica importante referia-se à expectativa de que a pessoa com deficiência se assemelhasse ao não deficiente, como se fosse possível ao homem o “ser igual”, e como se ‘Ser’ diferente fosse razão para se decretar sua menor valia enquanto ser humano e ser social. Aliado a esse processo, intensificava-se o debate de idéias acerca da deficiência e da relação da sociedade com as pessoas com deficiência.

Em função de tal debate, a idéia da normalização começou a perder força. Ampliou-se a discussão sobre o fato de a pessoa com necessidades educacionais especiais ser um cidadão como qualquer outro. Detentor dos mesmos direitos de autodeterminação e de uso das oportunidades disponíveis na sociedade, independentemente do tipo de deficiência e do grau de comprometimento que apresente.

De modo geral, assumiu-se que pessoas com deficiência necessitam, sim, de serviços de avaliação e de capacitação oferecidos no contexto de suas comunidades. Mas também que estas não são as únicas providências necessárias caso a sociedade deseje manter com essa parcela de seus constituintes uma relação de respeito, de honestidade e de justiça.

Foi fundamentado nessas idéias que surgiu o terceiro paradigma, denominado Paradigma de Suporte. Ele tem se caracterizado pelo pressuposto de que a pessoa com deficiência tem direito à convivência não segregada e ao acesso imediato e contínuo aos recursos disponíveis aos demais cidadãos. Para tanto, fez-se necessário identificar o que poderia garantir tais circunstâncias.

Foi nessa busca que se desenvolveu o processo de disponibilização de suportes, instrumentos que garantam à pessoa com necessidades educacionais especiais o acesso imediato a todo e qualquer recurso da comunidade. Os suportes podem ser de diferentes tipos (social, econômico, físico, instrumental) e têm como função favorecer a construção de um processo que se passou a denominar Inclusão Social. A Inclusão Social não é um processo que envolve somente um lado, mas sim um processo bi-direcional, que envolve ações junto à pessoa com necessidades educacionais especiais e ações junto à sociedade.

Na realidade, o conceito de inclusão envolve o mesmo pressuposto que o da integração, a saber, o direito da pessoa com necessidades educacionais especiais à igualdade de acesso ao espaço comum da vida em sociedade.

Diferem, entretanto, no sentido de que o paradigma de serviços, no qual se contextualiza a idéia da integração, pressupõe o investimento principal na promoção de mudanças no indivíduo, no sentido de normalizá-lo. Obviamente que no paradigma de serviços também se atua junto a diferentes instâncias da sociedade (família, escola, comunidade). Entretanto, na maioria das vezes isso se dá em complementação ao processo de intervenção junto ao sujeito. A ação de intervenção junto à comunidade tem mais a conotação de construir a aceitação e a participação externa como auxiliares de um processo de busca de normalização do sujeito. Já o paradigma de suportes, no qual se contextualiza a idéia da inclusão, prevêem intervenções decisivas e afirmativas, em ambos os lados da equação: 1) No processo de desenvolvimento do sujeito; 2)No processo de reajuste da realidade social.

Sabemos que as pessoas com necessidades especiais necessitam muito mais do que o acesso garantido à educação e a saúde. Precisamos transformar nossa sociedade para que todo cidadão possa usufruir de qualquer bem cultural, serviço público e participação em qualquer nível, em qualquer local e instituição.

Ter as condições para que cada pessoa desenvolva as suas potencialidades, de tal forma a ser um cidadão pleno, e mais ainda, ser um ser humano pleno no usufruto de seus direitos, que contribua positivamente para o desenvolvimento coletivo da sociedade. Sendo respeitado e respeitando ao próximo.

Conclusões

Ante o exposto, percebemos que o atendimento as pessoas com necessidades especiais, ao longo de toda a história foi um ministério da Igreja, tanto no oferecimento de ajuda material quanto no apoio as demandas espirituais. Houve tempos em que se atribuía um significado pejorativo, como uma maldição, a existência de um e deficiente na família. Hoje, nos tempos atuais, não cabe a igreja adotar tal postura, mas sim de acolhimento, apoio, ajuda e orientação ao Deficiente e à Família. Devemos ver estas pessoas como depositárias de uma bênção especial, que nos ajudará a entender melhor o propósito de Deus em nossas vidas. Perceber que são um meio de exercitarmos nossos dons de piedade e misericórdia. Que acima de tudo, eles são criaturas de Deus, que precisam conhecer a verdade que liberta, suas famílias precisam desta verdade, e nós, a igreja de Cristo, somos o veiculo para a comunicação deste evangelho: “Vinde vos que estais cansados e oprimidos e eu vos aliviarei ... Eu sou a fonte de águas vivas quem beber de mim jamais terá sede ... eu sou o pão da vida, quem comer de mim jamais terá fome ... Eu sou o caminho, a verdade e a vida, ninguém vem ao pai se não for por mim” Disse Jesus. E assim devemos continuar, pois nós temos a incumbência de sermos as testemunhas de cristo até os confins do mundo, até ao grande Dia. Quem continuemos a fazer a diferença como no passado.

Próximos Artigos

2ª) O que é deficiência? Como ocorre? Como Prevenir? É um castigo Divino?

3ª) Surdez: O mundo do silêncio.

4ª) Cegueira: O Mundo sem luz.

5ª) Deficiências Mentais: Síndrome Down.

6ª) Deficiências Mentais: Outras síndromes.
7ª) Transtornos Mentais

8ª) Deficiências Físicas: Desde o Nascimento (Congênitas);

9ª) Deficiências Físicas: Por que isto aconteceu?

10ª) Deficiências Múltiplas.

11ª) A Família: como receber este dom divino.

12ª) A Família: como a igreja deve ajudar.

Para Saber Mais:

ARANHA, M.S.F. Paradigmas da relação entre a sociedade e as pessoas com deficiência. Revista do Ministério Público do Trabalho. Ano XI, nº 21, pp. 160-176. Brasíla: LTR Editora Ltda, 2001,

BELIER, A. O pensamento econômico e social de Calvino. São Paulo: Editora Presbiteriana , 1990.

BIANCHETTI, L. e FREIRE M. (Org.). Um olhar sobre a diferença Interação, trabalho e cidadania. Sao Paulo: Papirus, 1998.

BRASIL. Direito a Educação: Subsídios para gestão dos sistemas educacionais. Brasilia: MEC/SEESP, 2004.

BUSCAGLIA, L. Os deficientes e seus pais: um desafio ao aconcelhamento. 4ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2002. p. 29-30.

CALVINO, J. As institutas da religião Cristã: Edição especial com notas para estudo e pesquisa. São Paulo: Cultura Cristão, 2006. Vol. 1 e 2.

Declaração Salamanca e Linha de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais - Salamanca, Espanha.

DURKHEIM, E. A Evolução Pedagógica. Trad. Bruno Charles Magne. Porto Alegre: Artes Médicas, 2002, 2ª Reimpressão.

GOFFMAN, E. Asylums. Chicago, Illinois: Aldine Publishing Company, 1962.

NARODOWSKI, M. Comenius & a Educação. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2001